Em nosso país virtual, o Meio Ambiente ganhou poder permanente de voto em todas as cadeiras do Parlamento. Lá, a soma de dois votos pode ter dígitos depois da vírgula. Isso é justo?
Em nosso país imaginário criado para mostrar como seria uma webcracia, muita coisa é parecida com a sociedade atual, mas outras novidades são sugeridas ao longo desse exercício de reflexão social e política. São propostas pessoais que podem encontrar receptividade ou até causar estranheza.
Entendo que é preciso correr riscos para construir inovações. Há o risco de cometer muitos erros, nesse processo. Entre eles, o de reinventar a roda diversas vezes, até atingir a inovação desejada.
Mas só erra quem faz. É bem mais fácil ser “perfeito” sem apresentar nada de novo, simplesmente ficando quieto. Afinal, existe beleza também na inatividade absoluta. Há gosto para tudo. E devemos respeitar esses e aqueles, já que vivemos uma época em que a aceitação da diversidade e das minorias é um ideal que se busca.
Quando pensamos em informatizar, por meio da internet, uma sociedade e sua forma de governo, de eleição dos representantes do povo e de como eles serão mantidos ou expurgados, inúmeras questões surgem. A representatividade e abrangência do sistema em si é algo que será respondido pelo tempo e pela evolução orgânica das coisas.
Mas uma vez que cogitamos que isso pode acontecer por meio de uma rede especificamente criada para este fim, a nossa “httpx://governovirtual.gov”, então vamos nos atrever a lançar outras idéias. Uma que considero interessante é a do voto proporcional. Em síntese, a idéia é criar um sistema de “pesos” relativos para o voto de cada representante eleito levando em conta dados como o número de eleitores que o elegeu, entre outros.
Quando comecei a estudar programação como um novo hobby, recentemente, tomei contato com o significado de palavras interessantes como algoritmo, heurística, instruções, etc. O interessante da programação é podermos “arquivar” uma série de comandos, instruções, procedimentos, e invocá-los a qualquer momento, de acordo com a conveniência. E isto vale para muitas coisas.
Até então eu me limitava a entender procedimentos mais complexos como “fórmulas” ou “equações” e estas duas palavras já eram bastante assustadoras para mim, um jornalista com formação calcada basicamente em ciências humanas. Até hoje minha maior proeza matemática é conseguir fazer e usar, no dia-a-dia, a famosa “regra de três” da matemática do colegial. Acho isso o máximo – e não ligo se físicos e matemáticos me consideram um primata do pensamento lógico. O importante é que me sinto feliz com a regra de três.
Onde pretendo chegar com essa conversa? Bem, o que quero dizer é que, mesmo sem entender nada de equações e fórmulas, consigo, nos meus momentos de lazer, quando estudo programação (VB, Delphi...), criar programas relativamente complexos como pequenos bancos de dados pessoais, por exemplo. Ou seja, consigo criar e manipular alguns algoritmos que fazem acontecer coisas que determino, mesmo sendo um ignorante em matemática e em TI.
Algoritmos são apenas um exemplo dos inúmeros conjuntos de instruções que podemos aplicar ao sistema virtual de gestão do poder de nosso país imaginário. Eles serão empregados para fazer funcionar o que chamamos de votos proporcionais, mencionados no início desse artigo, e talvez também o que vamos chamar de votos regionalizados. Uso a palavra “regionalizados” para evitar confusões com as diversas definições de “votos distritais”, mas o que quero dizer é que vamos tentar administrar, com algoritmos, a vinculação de candidatos às suas bases eleitorais e desta forma lidar com variáveis como a definição de quantos candidatos cada Estado da Federação poderá eleger, por exemplo.
Por exemplo: o que define quantos deputados um estado pode eleger? O número de habitantes? O PIB? O grau de instrução da população? Minha proposta é que tudo isso possa ser considerado não apenas na definição de quantos políticos cada Estado tem direito a eleger mas também no peso relativo do voto deste parlamentar, quando ele estiver ocupando seu cargo no Congresso Nacional. Mas isso exigirá algoritmos (ou coisa que o valha) complexos cuja elaboração deve ser precedida de amplo debate.
Isto porque não seria justo que uma cidade como São Paulo, por ter uma população muito maior do que diversos estados do país, tivesse predominância de poder no Congresso em razão de seu número de habitantes. Mas, por outro lado, também não é justo que um estado da federação que tem população inferior a de pequenas cidades do interior do Paraná e atividade econômica ainda incipiente, tenha direito ao mesmo número de senadores do que o Rio de Janeiro ou o Estado de São Paulo, que responde pela maior parte do PIB do país.
Algoritmos, conjuntos de algoritmos - ou seja lá qual for o nome efetivamente dado a essas “fórmulas” virtuais - podem ser criados cuidadosamente para lidar com estas e outras questões.
O voto proporcional é uma idéia adotada no país imaginário desse blog. Ele define que cada parlamentar tem direito a votar em todos os temas da pauta de trabalho do Congresso Nacional, mas o peso relativo de seu voto depende da proporcionalidade definida no algoritmo que fica embutido no seu número de inscrição parlamentar.
Esse “numero de inscrição parlamentar” é apenas o número da cadeira que ele ocupa no parlamento. Mas no sistema virtual é uma identidade digital que contém os algoritmos necessários para que seu voto tenha o valor que merece, apenas - nem mais nem menos. Se o deputado número 1 recebeu 1 milhão de votos e o deputado número 240 recebeu 100 mil votos, então o peso relativo do voto de cada um é proporcional. Não vamos nos ater aos números em si, mas ao conceito da possível variação neles contida, para visualizar um exemplo: ao apertarem o botão para votar a favor de um certo projeto de lei, os dois deputados contribuirão com votos cujo peso relativo corresponde a 1,10 e não 2.
Chegar ao valor correto para definir essa relatividade é tarefa para matemáticos, programadores e outros nerds, após amplo debate com cientistas políticos, sociais, juristas, etc., e ponderando dados de institutos de pesquisa social e econômica, universidades, mesas de botecos, etc.
Como dissemos, em nosso país imaginário estamos adotando tanto o voto regionalizado dos eleitores quanto a relatividade/proporcionalidade dos votos dos parlamentares eleitos por eles. Chamaremos de “Fatores de Relatividade de Votos”, as variáveis a serem consideradas na formulação dos algoritmos que definirão o peso relativo de cada voto.
E entre esses fatores de relatividade de votos consideramos a população, o PIB, aspectos culturais e também o “Fator Ambiental”. Esse último é especialmente importante, pois, como sugere o nome, diz respeito à preservação do meio ambiente. Vamos ao exemplo: se, de um lado, um Estado como Roraima perde peso relativo por ter menos habitantes, de outro, ganha peso relativo à medida que possui maior área de floresta nativa preservada. Este Fator Ambiental conferirá maior poder ao deputado ou senador deste estado, especialmente na hora de votar em projetos relacionados a políticas ambientais.
E podem existir diversos Fatores Ambientais, como o nível de reciclagem e tratamento de efluentes, nível de emissão de poluentes atmosféricos e/ou das águas, entre outros. Os chamados créditos de carbono são um bom exemplo de Fator Ambiental que podem incidir sobre o peso relativo dos votos dos parlamentares e respectivas regiões que representam.
Um parlamentar eleito essencialmente pela população da cidade de São Paulo, por exemplo, apesar de ter a seu favor o grande número de votos da mega-população que o elegeu, perderá proporcionalidade de acordo com o nível de emissões de poluentes que a cidade estiver gerando... Poderíamos criar inúmeros outros exemplos a partir desse raciocínio, mas creio que a síntese da idéia já pode ser compreendida.
Percebem a “sacanagem” – no bom sentido – contida nisso? Em resumo, podemos afirmar que este será o primeiro país do mundo com uma democracia em que o Meio Ambiente tem direito a voto!
Brincadeira, hem? Temos que admitir: nem Tarzan faria melhor!
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